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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral
uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50
Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens
ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:32
Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.
diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:00
Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas
Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:50
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50
Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora
constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26
Ensino médio é necessário para matrícula
São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 11:00
Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói
serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Edital que previa 17 vagas para o cargo de professor de educação física com licenciatura plena. Candidato classificado em 31º lugar. Nomeação. Mera expectativa de direito. Abertura de processo seletivo para contratação temporária ainda na vigência do certame anterior.
Preterição do candidato já aprovado. Inexistência na hipótese. Recurso do autor desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:34
ECT deve manter candidata em concurso por não ter publicado ato convocatório no DOU
(ECT), determinando sua continuidade no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:08
Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura
O Estado do Rio Grande do Norte não poderá eliminar de exame seletivo, para provimento de cargos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:59
Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
Após passar por todo processo seletivo e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:03
Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que negou o pagamento de indenização por dano moral pela interrupção do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:11
Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público
de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23
MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica
Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores